"PELA EMANCIPAÇÃO HUMANA"

PELA EMANCIPAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA,

PELA LIBERTAÇÃO DO OPRIMIDO EM TODO O MUNDO,

PELO FIM DO RACISMO E DO MACHISMO,

POR UM HIP HOP COMBATENTE E NÃO SUBSERVIENTE,

A LUTA CONTINUA!!!

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segunda-feira, 12 de julho de 2010

CAMPANHA MUNICIPAL PELA SEMANA DO HIP HOP LEI MUN. 14.485/07

CAMPANHA MUNICIPAL PELA SEMANA DO HIP HOP LEI MUN. 14.485/07

O Fórum Hip Hop Municipal dentro de suas prerrogativas estabelecidas no seu documento de origem, em 2005, vem realizando ações no sentido da inserção do Hip-Hop na agenda paulistana. A lei municipal 13.924/2004, resultado de amplas discussões do Movimento Hip-Hop na década de 90, entre si e parlamentares, inseriu as atividades do Hip-Hop em lei municipal (lei 13.924/04), logo o poder público municipal fica obrigado a executar a referida lei.
Dentro das perspectivas de pautar o Hip-Hop, na agenda da Cidade de São Paulo, diversos documentos foram encaminhados ao Governo Municipal, principalmente por meio da Coordenadoria da Juventude, órgão integrante da Secretaria Municipal de Participação e Parcerias.
Finalmente em 2007 a Lei Municipal 13.924/2004, que dispõe sobre a Semana do Hip-Hop, foi incorporada no calendário de eventos da cidade, conforme Lei Municipal 14.485/2007. Vitória do Fórum Hip Hop Municipal!!!
Porém, posturas autocráticas do Governo Municipal, através de seus órgãos vinculados a Secretaria de Participação e Parcerias, vem tentando desmobilizar o Fórum Hip Hop Municipal, pois a referida Secretaria, não versa no seu planejamento anual previsão orçamentária para realização da Semana do Hip-Hop.
Todavia, os esquecimentos deliberados do Governo Municipal, o Fórum Hip Hop Municipal, vem participando de audiências públicas, à época de consolidação do orçamento da cidade e, obteve significativos sucessos solicitando inserção de rubrica orçamentária por meio de emendas de vereadores.
No entanto, a Prefeitura de São Paulo, se recusa a executar as atividades previstas referente à Semana de Hip-Hop, congelando as verbas orçadas.
Os integrantes do Fórum Hip Hop Municipal, constantemente participam da Comissão Especial da Criança, Adolescente e Juventude, questionando, propondo e mobilizando os parlamentares, por meio de audiências públicas, com o objetivo de sensibilizar o Governo Municipal a cumprir a lei, pois, é função do Poder Executivo executá-la.
Com o objetivo de convencer o Governo Municipal a cumprir a lei e prever recursos financeiros para a Execução da Semana do Hip-Hop, estamos mobilizando os jovens da cidade de São Paulo a participar da Comissão Extraordinária da Criança, Adolescente e Juventude da Câmara Municipal e solicitamos que você nos ajude nesta empreitada. Envie mensagens por e-mail para o vereador que você votou na última eleição, bem como para os Secretários do Governo Municipal EXIGINDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO HIP-HOP nos termos do artigo 7°, inciso, LIX da lei 14.485/2007.
SEMANA DO HIP-HOP JÁ

Texto: Djalma Lopes Góes
Fórum Hip Hop Municipal
Comissão de Políticas Públicas

Fórum Hip Hop Municipal

Fórum Hip Hop Municipal envia ao Ministério Público representação contra Prefeitura de São Paulo

O Fórum de Hip Hop Municipal SP, com apoio da ONG Ação Educativa, entrou na última quarta-feira (06/07) com representação junto ao Ministério Público para pedir providência urgente na execução da lei municipal 14.485/2007, SEMANA DO HIP HOP.

Consta na lei que a Semana do Hip Hop deve acontecer na segunda quinzena do mês de março, levando em consideração a semana do dia 21, quando se comemora o dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial.

Entre os pedidos protocolados na representação constam:

A abertura de Inquérito Civil Público para que sejam averiguados os motivos da não-realização da Semana do Hip Hop;
Pedido de regulamentação para realização anual da Semana do Hip Hop;

Propositura de Ação Civil Pública, caso os procedimentos extrajudiciais não tenham efeito.

Além dos pedidos acima, em caráter de urgência, considerando que a Lei Orgânica do Município prevê o envio da Lei Orçamentária Anual 2011 à Câmara Municipal de São Paulo até o dia 30 setembro de 2010, e que neste período as Secretarias de governo estão definindo suas propostas orçamentárias, o Fórum de Hip Hop Municipal SP solicita que seja recomendada a Secretaria Municipal de Cultura a previsão de rubrica específica própria para o cumprimento da lei municipal.



Histórico

Desde 1995 o Movimento Hip Hop discute com o legislativo municipal a inclusão das manifestações do Hip Hop no calendário de eventos da cidade, isto resultou na elaboração da lei 13.924/2004 que dispõe sobre a Semana do Hip Hop.

Depois de sancionada pelo poder executivo em 2004 o Fórum Hip Hop Municipal SP vem somando forças conjuntamente com outros movimentos sociais para a realização da Semana do Hip Hop. Em 03/03/2009 o Fórum Hip Hop Municipal reuniu-se com as Coordenadorias de Juventude e de Assuntos da População Negra (CONE), momento em que apresentou os documentos orçamentários e uma proposta de projeto para a realização da Semana do Hip Hop 2009. Porém as respectivas Coordenadorias não deram devolutiva sobre a realização do evento.

Alguns membros do Hip Hop paulistano acreditam que a prefeitura é contra as manifestações culturais que possam eventualmente fazer cobranças e críticas aos serviços da atual gestão. Além da não execução de uma lei municipal, que é a Semana do Hip Hop, a administração pública municipal exclui aos poucos as atividades do Hip Hop de todos os calendários culturais.

No ano passado, por exemplo, durante a Virada Cultural, foi colocado em um espaço mínimo, isso sem contar, que foi o único local que teve a revista policial. Este ano, o Hip Hop foi excluído de vez deste evento. Situação que revela uma tentativa de calar um movimento muito utilizado pelos mais pobres de São Paulo para mostrar anseios ou defender determinadas idéias e posições.


Fórum Hip Hop Municipal SP
Criado em 2005 é um espaço e canal de diálogo entre os jovens do Movimento Hip Hop e as representações da administração pública municipal com objetivo de discutir políticas públicas e criar critérios públicos que direcionem a relação entre o poder público e os jovens, garantindo que não haja privilégios de uns em detrimento de outros setores.

Os encontros e discussões do Fórum ocorrem a partir de 8 eixos temáticos:

Difundir o Hip Hop;
Elaborar políticas públicas de juventude;
Inserir o Hip Hop como tema transversal da educação;
Combater a discriminação de gênero;
Organizar uma agenda do Hip Hop na cidade;
Combater a discriminação racial;
Atuar contra a violência policial;
Debater geração de emprego e renda.


Imprensa:

André Luiz dos Santos (Rapper Pirata)
Fone: 11 8216 2160
rapperpirata@gmail.com
Mtb:41831/SP
Geraldo Brito
Fone: 11 9556 1766
geraldoreportagem@yahoo.com.br
Mtb: 49219/SP

Informações: forumhiphopeopoderpublico.blogspot.com